INFORMAÇÕES

Marcelo Rebelo

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A Polícia Civil do Pará está investigando o furto de três bonecos sinalização de trânsito da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel). Eles foram retirados da Avenida Almirante Barroso na última quarta-feira (15). O material, que representa um guarda de trânsito fardado, orientava os motoristas a prestarem atenção para as obras na pista, que fazem parte do projeto Bus Rapid Transit (BRT).

Após o furto, restou apenas um dos quatro bonecos originais, que ainda está guardado no depósito da companhia. Outros quatro já foram encomendados ao fabricante. Segundo a superintendente da Ctbel, Hellen Margareth, os novos bonecos iriam ser colocados em outros trechos da obra, como na Rodovia Augusto Montenegro, mas agora eles devem substituir o material que estava na Almirante Barroso.

A Ctbel acredita que o material foi retirado do local para ser reaproveitado por terceiros em uma finalidade diferente da original, da mesma forma que muitas pessoas furtam cones de trânsito e objetos de sinalização para utilizar de maneira decorativa.

Polêmica
A sinalização vertical com a figura do guarda de trânsito dividiu opiniões em Belém. A Ctbel informou que importou a idéia do Piauí, mas adaptou o modelo paraense para retratar o guarda de trânsito. O objetivo em utilizar a figura do agente seria imprimir respeito e inibir as infrações dos condutores.

“Tivemos a intenção de substituir as placas indicativas por algo que chamasse a atenção dos motoristas. Houve uma polêmica muito grande, algumas pessoas encararam a sinalização com seriedade, outras como brincadeira, mas o boneco estava cumprindo seu papel e tinha muito apelo com as crianças, que paravam até para tirar fotos”, informou Margareth.

Porém, embora tenha conseguido chamar a atenção, alguns motoristas discordam sobre a função da sinalização. Nas redes sociais, muitas pessoas comparam a figura do guarda com a do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

O engenheiro mecânico Tiago Paolelli, que administra um perfil com informações do trânsito de Belém no Twitter, acredita que, por conta desta semelhança, a iniciativa virou piada. “É mais uma descontração do que uma sinalização. O boneco do Obama é o único agente de trânsito que trabalha sob sol e chuva, nos horários de pico, e não cobra hora extra”, avalia.

De acordo com a Ctbel, a comparação não é intencional. “O uniforme é da Companhia, mas a foto foi feita pelo fabricante, só que todo mundo está fazendo uma associação ao Obama, que eu particularmente discordo. Esta é uma maneira carinhosa das pessoas se expressarem, mas qualquer semelhança é mera coincidência”, afirma Hellen Margareth.

Para Patrícia Bittencourt, especialista em trânsito e transporte público da Universidade Federal do Pará, a sinalização com a figura bidimensional do guarda é fora do comum. “Sinalização de trânsito geralmente usa cones e faixas que refletem a luz, então o boneco é realmente inusitado. Apesar de ser algo mais utilizado na publicidade, não existe nenhum impedimento em se utilizar esta sinalização no trânsito”, relata Bittencourt. “Se a sinalização estiver cumprindo o seu papel, não tem nada que impossibilite a sua utilização”, completa.

Quem não teve a chance de ir ao Hangar de manhã, ainda terá tempo de aproveitar para providenciar a expedição de seus documentos (RG, CPF, Carteira de Trabaho, carteira meia passagem) até as 16 horas. A programação conta, ainda, com a realização de um casamento comunitário envolvendo 62 casais, além de várias atrações musicais, como Edilson Moreno, Banda Quero Mais e Viviane Batidão. A entrada é franca.

“O atendimento foi confortável e rápido. Apesar da minha irmã ter esquecido a foto, conseguimos bater aqui mesmo e vamos para casa com nossa primeira Carteira de Trabalho”, contou o jovem Arthur Cardoso, que junto com a irmã e o pai conseguiram ter acesso ao documento de trabalho. A dona de casa Maria de Lourdes, 76 anos, chegou cedo para garantir a carteira de identidade e disse que gostou do atendimento prestado no Hangar. “Foi rápido, o ambiente daqui é confortável e todos nos trataram muito bem”, contou.

Além dos documentos, na ação promovida pela Defensoria Pública do Pará e programa Pro Paz Cidadania, o público pode fazer exames médicos, testes rápidos (HIV, glicemia, tipagem sanguínea), reconhecimento de paternidade, audiências jurídicas, corte de cabelo, e ainda participar da programação voltada para o público infantil que inclui contação de histórias, palestras de educação ambiental e muito mais.

Os atendimentos à população encerram às 16 horas e são totalmente gratuito. Os interessados devem comparecer ao local munidos dos documentos pessoais e comprovante de residência.

Apesar de ter sido empossado como prefeito de Salinópolis, Gugu Palha, o vice de Vagner Curi, não chegou a assumir o cargo, por conta da resistência que impediu o expediente na Prefeitura Municipal, na manhã de ontem. A advogada Alana Demétrio, assessora jurídica da Câmara Municipal de Salinas, contou que todos os procedimentos legais foram feitos durante a noite de quinta-feira, quando o vice Gugu Palha foi empossado, às 23h30 daquela noite. “Todo o esforço de cumprir todos os trâmites legais na quinta-feira à noite foi para que a população do município não amanhecesse sem gestor”, justificou a advogada. Gugu Palha desabafou: “O Vagner (Curi) colocou seguranças impedindo o acesso à pefeitura, desde de manhã cedo, impedindo a minha entrada, bem como a de outras pessoas. Chamamos a polícia, mas logo fomos informados que deveríamos aguardar a decisão judicial que estava para ser tomada pelo juiz da comarca e cumprimos civilizadamente a orientação”.

Por volta de 13h30 de ontem, uma carreata cruzou as principais ruas da cidade anunciando a reintegração de Vagner Curi ao cargo de prefeito de Salinas e a suspensão dos trabalhos realizados pela Comissão Processante, a qual ele acusa de irregularidades no mesmo documento em que solicitou seu retorno ao Executivo. A vereadora Jamile Corrêa (PT), presidente da Comissão Processante, vai recorrer da decisão do juiz, segundo a assessora jurídica da Câmara de Salinas.

Fotos: Izinildo Martins

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A reportagem não conseguiu localizar o prefeito Vagner Curi. O secretário executivo de gabinete, Rafael Gomes, também não atendeu aos telefonemas.

(Diário do Pará)

A votação aconteceu durante a sessão ordinária de ontem, quando os vereadores Francisco Machado (DEM), Jamile Corrêa (PT), Nilson Santa Brígida (PSD), Wilson Nunes (PMDB), Fábio Gomes (PSDB) e Márcio Wanderson se manifestaram contra a permanência de Vagner Curi à frente do Executivo municipal.

Sem que houvesse alarde, a votação foi colocada em pauta e apenas o vereador Antônio Plácido (PR) teria esboçado uma tentativa de tumultuar a sessão, na esperança que a decisão mais uma vez fosse adiada, mas foi uma frustrada investida.

Além de Antônio Plácido, apenas o vereador Anderson Sá, que também é correligionário do prefeito, e Antônio Marcos (PV) votaram contra o afastamento de Vagner Curi. A reportagem tentou conversar, na noite de ontem, como prefeito afastado e o vice que assumirá o cargo durante os próximos 90 dias, porém ambos não foram localizados.

(Diário do Pará)

A assinatura de convênio garante a transferência automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, diretamente às prefeituras. Outras 35 administrações municipais também assinaram o documento, que destina um montante de aproximadamente R$ 5 milhões para execução do programa no biênio 2012/2013. O recurso deverá ser destinado às despesas de contratação de transporte, auxílio financeiro para deslocamento de educandos, educadores e coordenadores, e fornecimento de alimentação, entre outros.

O “Saberes da Terra” busca garantir a formação integral aos jovens na faixa entre 18 e 29 anos e que vivem na zona rural, por meio da metodologia da alternância, que prevê os chamados “Tempo Escola” e “Tempo Comunidade”. A formação tem como objetivo a conclusão do Ensino Fundamental em dois anos, com qualificação social e profissional, além de potencializar a ação desses jovens agrilcultores para o desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos familiares e comunidades.

Nesta quarta-feira (16), entrou em vigor uma lei que amplia o direito de todos os brasileiros. É a Lei de Acesso à Informação.

Pela lei basta pedir ao órgão as informações que você quiser, desde que não sejam sigilosas, como as de investigações em andamento. A solicitação pode ser feita pessoalmente ou via internet. Antes, o cidadão só tinha acesso aos dados relacionados a ele mesmo. Agora pode saber, por exemplo, o salário de servidores, a carga horário de médicos de um hospital público.

A luta pelo acesso à informação vem de longe e se confunde com a defesa da democracia. A primeira lei é de 1766 e foi escrita pela Suécia. Na América do Sul, a Colômbia foi a pioneira, com uma lei de 1888.

A lei brasileira chega para enfrentar a cultura do segredo. A cultura de que o servidor público faz um favor quando presta informações ao cidadão. O cidadão tem o direito de saber o horário de trabalho dos médicos de um posto de saúde. Ele pode ter acesso aos salários dos servidores e até a todo processo de escolha de uma empresa contratada por um governo de estado ou por uma prefeitura. As informações devem estar disponíveis na internet e em outros meios de divulgação.

Os órgãos públicos também terão que oferecer uma sala com o serviço de informação ao cidadão. Ele pode solicitar pessoalmente ou pela internet cópias de documentos. E não precisará justificar os pedidos. A resposta terá que sair em até 30 dias.

O Governo Federal admite que ainda não está 100% pronto para atender à lei. “É evidente que eles terão percalços, é evidente que eles terão dúvidas, mas essa lei veio para ficar, e nós vamos fazer a execução necessária para que o direito do cidadão esteja resguardado e cumprido”, afirma o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Organizações não-governamentais destacam a importância de a sociedade exigir o cumprimento da lei, principalmente nos municípios. “Ela tem que ser exercida cotidianamente em cada município do país, em cada setor pela imprensa, pela sociedade civil, pelas ONGs, pelo Ministério Público, para que ela, de fato, seja uma lei efetivamente colocada em vigor no país”, ressalta Augusto Miranda, do Transparência Brasil.

A lei também altera o prazo de divulgação de documentos que tem a ver com a segurança nacional. Os classificados como ultra-secretos terão o prazo de sigilo reduzido de 30 para 25 anos e só será permitida uma prorrogação.

Só no mês de abril, mais 04 tartarugas foram encontradas mortas nas praias do maçarico e corvinas. Geralmente esses animais muitas das vezes são vítimas das redes de pesca e do lixo acumulado nas praias.
Em muitas das vezes a principal causa da morte é a ingestão de sacolas plásticas, que são confundidas com águas-vivas, principal alimento desses animais.

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